POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Ao navegar neste site, o utilizador concorda em ficar vinculado aos Termos e Condições de Uso descritos abaixo (doravante, Termos e Condições). A Decorpita pode alterar os Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio.

2. Os utilizadores devem deixar este site se:
– Não aceitam os Termos e Condições,
– Se se encontram num país ou outro território onde o uso e / ou acesso a este site não são permitidos.
3. Você pode imprimir ou solicitar que outras pessoas imprimam qualquer material para download contido neste site, com as seguintes condições:
a. o material é destinado exclusivamente para uso pessoal e não comercial;
b. nenhuma indicação de direitos autorais ou outra notificação de propriedade deve ser removida do material;
c. o material não pode ser alterado de qualquer forma;
d. a utilidade material é apenas para a promoção de produtos e serviços da Decorpita.

4. Isenção de Garantias – O uso deste site é de total responsabilidade e risco do utilizador. Este site e o seu conteúdo são fornecidos sem garantias, expressas ou implícitas, de qualquer tipo para o utilizador incluindo, mas não se limitando a, garantias de comerciabilidade, não violação de direitos de terceiros e adequação a uma finalidade específica, ou qualquer garantia que o acesso a este site será ininterrupto e/ou livre de erros ou distúrbios, de que este site seja seguro e/ou livre de vírus ou dano ao utilizador, de qualquer origem, ou que a informação contida neste site seja completa, precisa e/ou atual.

5. A Decorpita reserva o direito de restringir e/ou impedir o acesso dos utilizadores a este site e/ou a qualquer parte dele, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

6. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Decorpita, incluindo, mas não se limitando a, todos os seus representantes legais, diretores, funcionários e/ou agentes, não será responsável perante os utilizadores deste site por qualquer possível dano, lesão e/ou danos (incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes da perda de dados e/ou interrupção da atividade do site) decorrentes ou relacionados ao uso e/ou incapacidade de usar este site e seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outro fundamento legal, independentemente de a Decorpita ter sido indiligente e/ou ter sido notificada de tais danos.

7. Local da Jurisdição e Legislação Aplicável – Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.

8. Indemnização – Os utilizadores deste site concordam em defender, indemnizar e isentar a Decorpita de qualquer reivindicação ou demanda por qualquer terceiro, e todas as responsabilidades, danos, custos e despesas relacionadas (incluindo, sem limitação, como honorários advocatórios razoáveis) decorrentes e/ou relacionados ao seu uso deste site, conteúdo que os utilizadores transmitem a este site, violação pelos utilizadores de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação destes Termos e Condições pelos utilizadores.

9. Mensagens para este site. Qualquer mensagem e/ou outro conteúdo que os utilizadores transmitam para este site ou via e-mail para o grupo de notícias, arquivo e/ou qualquer outro meio, serão considerados não confidenciais e não reservados. Ao enviar uma mensagem para este site, os utilizadores concedem automaticamente à Decorpita licença livre, irrestrita, perpétua, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e/ou exibir a mensagem separadamente e/ou como parte de outros conteúdos, sob qualquer forma, média ou tecnologia, conhecidos ou futuramente desenvolvidos para o futuro e ainda com direito a sublicenciar os referidos direitos. Os utilizadores reconhecem que a Decorpita é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer mensagem que os utilizadores transmitam para este site para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando, ao desenvolvimento, fabricação e/ou comercialização de produtos, e que a Decorpita não tem que compensar ou reconhecer utilizadores por tal uso. Os utilizadores concordam em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar qualquer conduta que viole a lei. A Decorpita irá cooperar com qualquer autoridade competente para aplicar a lei ou decisão do tribunal solicitando, ou ordenando, que a Decorpita divulgue a identidade ou ajude a identificar ou localizar os utilizadores que enviaram o conteúdo.

10. A Decorpita não seleciona ou supervisiona antecipadamente o conteúdo de quaisquer mensagens enviadas a este site por terceiros e não é responsável pela selecção e/ou supervisão do conteúdo de tais mensagens. Caso seja notificada, a Decorpita pode investigar se algum conteúdo enviado para este site viola os Termos e Condições e pode determinar a remoção do site desse conteúdo.

11. A Decorpita não terá qualquer obrigação de remover deste website os conteúdos enviados por terceiros e não terá qualquer responsabilidade ou obrigação decorrente e/ou relacionada a qualquer conteúdo, incluindo, mas não exclusivamente, qualquer erro, difamação, difamação, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, perigo e/ou incorreção contidos nele. A Decorpita não é responsável por qualquer acção ou conteúdo enviado por ou entre o utilizador e/ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site.

12. Declaração de Privacidade – O domínio do servidor para este site regista e armazena apenas informações que são, por definição, normalmente registadas pelo servidor, ou seja, o endereço IP pelo qual os utilizadores acederam à Internet, a data e a duração do acesso dos utilizadores a este site, o endereço de Internet do site que trouxe os utilizadores directamente para este site e, se necessário, para estabelecer que os utilizadores são maiores de idade para consumir bebidas alcoólicas, as idades dos utilizadores. Essas informações são usadas para medir o número de visitas a diferentes secções deste site, independentemente de seus utilizadores terem idade legal para consumir bebidas alcoólicas e vinhos, para ajudar a Decorpita a tornar o site mais útil para todos.

13. Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada inválida por qualquer tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes destes Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.

Privacidade e dados pessoais
A Decorpita não compartilha os dados pessoais de utilizadores com outros sem o consentimento explícito dos primeiros. Os utilizadores podem visualizar, modificar e excluir os dados pessoais que enviaram para a Decorpita a qualquer momento.

Uso de Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser usados por sites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente.

A lei permite-nos gravar ficheiros no seu computador se forem essenciais para as operações deste site mas necessitamos da sua permissão para todos os outros. Usamos cookies essenciais (chamados « cookies de sessão) criados para garantir uma experiência de navegação rica e fácil. Este tipo de cookies não guarda nenhuma informação pessoal sobre o utilizador.

O nosso website usa alguns cookies não-essenciais. Tal não serve para controlar ou identificar utilizadores individuais, mas para ganhar conhecimento útil sobre como o site está a ser usado para que possamos continuar a melhorá-lo para os nossos utilizadores. Sem esta informação providenciada pelos sistemas que usam estes cookies não seria possível fornecer os nossos serviços.

Usamos o Google Analytics, um serviço de análise popular providenciado pela Google, Inc. O Google Analytics usa cookies para ajudar-nos a analisar como os utilizadores usam o site. Conta o número de visitantes e dá-nos informações sobre o seu comportamento geral – tal como a quantidade normal de tempo que um utilizador permanece num site ou o número médio de páginas por visita.

A informação gerada pelo cookie sobre o uso do nosso website (incluindo o seu endereço IP) será transmitido e guardado pela Google em servidores nos Estados Unidos. A Google irá usar esta informação com o objectivo de avaliar o seu uso do nosso website, compilando relatórios de actividade e providenciando outros serviços relativos à actividade do website e uso da internet.

A Google também irá transferir esta informação a terceiros se exigido por lei, ou se tais terceiros processarem a informação em nome da Google. A Google compromete-se a não associar o seu endereço IP com outros dados armazenados pela Google.

Se pretender eliminar quaisquer cookies que já estão no seu computador, por favor leia as instruções do seu software de gestão de ficheiros para localizar o ficheiro ou pasta que contém os cookies. Pode aceder-lhes através de alguns browsers.

Este site contém links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para a conveniência dos utilizadores. A Decorpita não endossa e não é responsável por nenhum desses sites de terceiros ou pelo conteúdo de qualquer um deles. O acesso dos utilizadores a qualquer um desses sites de terceiros é feito por sua conta e risco.